Para pedir o benefício é necessário um atestado médico de gravidez e que indique a partir de quando é necessário o afastamento da empregada do trabalho. As autônomas, empresárias ou contribuintes facultativas devem estar contribuindo com o INSS por pelo menos dez meses.

A trabalhadora recebe 100% de seu salário normal e as empresárias, autônomas, facultativas e domésticas recebem o valor referente ao de seu salário-contribuição.

Documentos

A segurada deve apresentar os documentos pessoais (CIC, RG, Carteira de Trabalho ou Carnê do INSS, Certidão de Casamento ou Nascimento) e Atestado Médico de gravidez.

Para requerer o Salário-Maternidade através da internet, clique aqui