Para conseguir o benefício assistencial, não é preciso ter pago - em qualquer tempo - o INSS. O pedido pode ser feito por outra pessoa, desde que tenha procuração registrada em cartório.

O candidato ao benefício assistencial deve ser realmente pobre e provar sua condição.

Em caso de pessoas que são incapazes de viver sem assistência de terceiros e com renda familiar baixa, haverá uma perícia médica do INSS.