Carteira de Motorista

Como tirar:

  • Escolha o Centro de Formação de Condutores(Auto-Escola) de sua preferência.
  • São necessários: documento de identidade(RG), fotos 3x4, comprovante de residência e pagamento das taxas exigidas.
  • O interessado também deve fazer o exame de aptidão física e mental - (antigo exame médico e psicotécnico).
  • Em alguns Estados o próprio Centro de Formação de Condutores possui um médico e um psicólogo credenciado que realiza os exames, já em outros, o CFC apenas indica profissionais credenciados;
  • Depois do exame de aptidão física e mental você deverá participar das aulas teóricas e técnicas e preparar-se para o exame;
  • O exame teórico possui 30 questões e você precisará acertar no mínimo 21 delas.
  • Aprovado no exame teórico, você poderá fazer aulas práticas de direção na companhia de um instrutor;
  • Por último, você prestará o exame prático de direção em via pública urbana e rural e prova de baliza.
  • Aprovado nesta fase, o candidato receberá permissão para dirigir sozinho.
  • Essa permissão é válida por um ano. Após este período, a Carteira Nacional de Habilitação será concedida se o motorista não cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infração de natureza média.
  • Se o portador da Permissão para Dirigir não atender os requisitos referidos, deverá refazer todo o processo de habilitação.

Requisitos para o condutor possuir a Carteira Nacional de Habilitação:

  • Ter 18 anos ou mais
  • Saber ler e escrever
  • Possuir Carteira de Identidade

O candidato deverá submeter-se a exames de:

  • Aptidão física e mental
  • Legislação de trânsito (exame teórico)
  • Noções de primeiros socorros
  • Curso de direção veicular utilizando veículo da categoria para qual quer se habilitar

Renovação da Carteira de Habilitação:

Em caso de exame médico vencido, é necessário apresentar um novo exame feito exclusivamente em clínicas credenciadas na cidade de registro da carteira, que deve ser a mesma cidade onde o motorista mora.
Ele deve apresentar:

  • Comprovante de residência;
  • Carteira anterior;
  • RG;
  • Foto

Observação: no caso de segunda via, por roubo, furto, extravio e mau-estado de conservação, não há necessidade de novo exame médico.

Categorias:

Existem 5 categorias de motoristas, regidas pelo Código de Trânsito, conforme descrição abaixo:

Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.
§ 1º. Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
§ 2º. Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.